Juiz mantém avião sob posse da Varig

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

C&A condenada por acidente em escada rolante

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.